Brumadinho

Desde novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora Samarco rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando um desastre ambiental, sua controladora brasileira, a Vale, conseguiu retomar seus lucros e distribuir bônus polpudos a seus executivos.

Como recompensa pela alta dos ganhos em 2017, quando a empresa lucrou R$ 17,6 bilhões, a mineradora prometeu pagar em 2018 a seis integrantes da diretoria executiva um total R$ 30,9 milhões em bonificações, segundo o Formulário de Referência que a empresa produz anualmente.

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É o maior valor já previsto para essa compensação nesses documentos, que trazem dados a partir de 2009. Para receber o bônus, os executivos devem atingir metas no ano anterior, a maior parte delas relacionadas à geração de caixa da empresa.

Em 2015, a Vale registrou perda de R$ 44,2 bilhões relacionada à queda dos preços de minérios – por isso, não foram pagos bônus no ano seguinte. Mas a recuperação veio rápido e, após lucrar R$ 13,3 bilhões em 2016, a empresa deu R$ 25,8 milhões em bonificações à diretoria executiva já em 2017

Por outro lado, três anos e dois meses após o desastre de Mariana, há famílias que ainda não receberam nenhuma indenização pelos efeitos da tragédia. Ninguém foi condenado ou preso pelo rompimento da barragem, quando 34 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro jorraram do complexo de mineração operado pela Samarco até desaguarem no rio Doce. Talvez também te interes

Três comunidades que foram totalmente destruídas – Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira – ainda estão em processo de reconstrução para reassentamento de cerca de 400 famílias que perderam suas casas.

As multas ambientais do Ibama (R$ 350,7 milhões) estão sendo contestadas até hoje pela mineradora Samarco. Das multas aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (R$ 250 milhões), a Samarco pagou R$ 45 milhões.

‘Taxa de lucro da empresa está acima de qualquer coisa’

Para críticos da Vale, os números financeiros positivos de um lado e a sucessão de tragédias de outro indicam que a empresa negligenciou riscos em nome de maiores lucros. A Vale nega e diz que, desde o desastre de Mariana, fazia inspeções regulares em suas barragens.

Procurada para comentar as críticas de que a empresa teria operado com foco em resultados, negligenciando riscos, mesmo após o desastre de Mariana, a assessoria da Vale disse que a empresa está totalmente empenhada em atender as vítimas em Brumadinho e não poderia se manifestar.

A nova tragédia levou a mineradora a anunciar a suspensão do pagamento de novos bônus aos executivos no dia 28, três dias após o rompimento, assim como a distribuição de parte dos lucros – o chamado dividendo – aos acionistas.

Antes disso, o crescimento recente dos ganhos da empresa, bem como a redução de seu endividamento, levaram analistas de mercado a projetar que o pagamento em 2019 se aproximaria do recorde registrado em 2011, quando a companhia distribuiu US$ 9 bilhões (cerca de R$ 33 bilhões na cotação atual) em dividendos. Quando o rompimento da barragem ocorreu, a Vale ainda não havia divulgado a previsão dos bônus para executivos em 2019, relativos a 2018 e com pagamento suspenso.

Nesta terça-feira, nas entrevistas que sucederam a tragédia de Brumadinho, ficou evidente a necessidade de mais investimentos para evitar que novos desastres se repitam. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou investimento de R$ 5 bilhões para eliminar ao longo de três anos dez barragens construídas com método semelhante ao de Mariana e de Brumadinho – mais barato, mas considerado menos seguro – que a empresa ainda mantinha no país, todas em Minas Gerais, mesmo depois do episódio de Mariana.

“Isso deveria ter sido feito dois anos atrás. A sucessão de tragédias deixou evidente um problema de governança na empresa no sentido de gestão de risco e de sustentabilidade mais ampla – social, ambiental e econômica”, afirma Oscar Malvessi, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV.

Para Maria Julia Andrade, integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos pela Mineração, o contínuo crescimento da produção da Vale, mesmo após a interrupção do complexo de Mariana, revela a “agressividade” da empresa. No terceiro trimestre de 2018, a companhia bateu recorde na produção de minério de ferro, com 104,9 milhões de toneladas.

Na sua avaliação, a falta de punição ambiental e penal na tragédia da Samarco cria um ambiente em que é “aceitável” a elevada remuneração dos diretores mesmo após o acidente.

A previsão para 2018, que consta no Formulário de Referência anual da empresa, era de que Schvartsman e mais cinco integrantes da diretoria executiva representariam gastos totais para a Vale de R$ 170,5 milhões – soma dos gastos com salário fixo, benefícios, encargos sociais, bônus, pagamento baseado em ações da empresa e indenizações por interrupção de contrato.

“A busca da manutenção da taxa de lucro da empresa está acima de qualquer coisa, acima de uma reparação digna dos atingidos pela tragédia do Rio Doce e está acima da proteção ao meio ambiente e à população do entorno onde a Vale está instalada”, critica Andrade.

“Ela é pautada pela manutenção das taxas de lucros, e foi muito bem sucedida nesse sentido nos últimos três anos”, disse também.

Já para os acionistas, a empresa anunciou pagamento de R$ 7,7 bilhões em dividendos em 2018.

Indenizações atrasadas

Desde o rompimento da barragem em Mariana, a Vale e a mineradora australiana BHP Billiton, donas da Samarco, repassaram ou reservaram em seu caixa R$ 5,2 bilhões cada para ações da Fundação Renova, responsável pela reparação e compensação dos impactos da tragédia.

A Samarco diz que metade desse valor já foi usada pela fundação. Até novembro, R$ 1,3 bilhão foi gasto em indenizações (no caso das vítimas que abriram mão da disputa judicial e aceitaram acordos) e auxílio financeiro emergencial (por exemplo, pagamento de um salário mínimo por mês aos pescadores que ficaram sem trabalho, com acréscimo de 20% desse valor por dependente).

Em agosto, a Justiça Federal homologou novo acordo entre a Samarco e órgãos públicos que suspendeu uma ação civil pública de R$ 155 bilhões, proposta pelo Ministério Público Federal, e extinguiu outra ação de R$ 20 bilhões, movida pela União e pelos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Bônus altos para executivos incentivam negligência?

A crise financeira mundial de 2008 esquentou a discussão sobre se o pagamento de bônus muito altos a executivos, como prêmio por resultados, incentiva grandes instituições financeiras a realizarem operações arriscadas demais.

Nos últimos anos, novas regulações têm sido adotadas para reduzir esse problema. A União Europeia, por exemplo, passou a limitar a remuneração variável de executivos do setor financeiro a 100% do salário fixo – teto que pode ser ampliado para 200% caso haja autorização de 65% dos acionistas.

Para Oscar Malvessi, que participa de um estudo anual da FGV e da consultoria PwC sobre remuneração de executivos por empresas brasileiras de capital aberto, não é possível atribuir o desastre de Brumadinho a uma gestão focada em resultados e negligente incentivada pelos altos bônus pago aos executivos.

Segundo o Formulário de Referência da Vale, documento em que a empresa anualmente deve detalhar a remuneração de seus funcionários, o pagamento da diretoria executiva tem três componentes – salário fixo e benefícios; bônus relacionado ao cumprimento de metas no ano; e premiação com base em ações.

No caso do pagamento baseado em ações, são dois programas que visam a garantir o compromisso dos executivos com o desempenho de longo prazo. Um deles premia com papéis da empresa o diretor que compra ações e mantém esses ativos por três anos. O outro prevê pagamentos crescentes ao longo de quatro anos conforme a Vale dê retorno aos acionistas superior a empresas concorrentes.

A previsão para 2018 era que os seis diretores da mineradora receberiam R$ 20,4 milhões em salários, R$ 6,3 milhões em benefícios, R$ 30,9 milhões em bônus e R$ 18,8 milhões baseado em ações e opções de ações (ativos futuros).

Na avaliação de Malvessi, essa estrutura traz incentivos para que o executivo busque uma gestão com foco na sustentabilidade da empresa no longo prazo. “O modelo da Vale (de remuneração de executivos) é mais bem elaborado que a média das empresas brasileiras”, ressalta.

‘A empresa tem que continuar funcionando’

Consultor da área de governança e professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV, Joaquim Rubens Filho não considera correto contrapor a demora no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana ao pagamento de bônus e dividendos a executivos e acionistas da Vale.

“São duas coisas diferentes. A empresa tem que continuar funcionando”, argumenta.

Ele lembra a controvérsia envolvendo o pagamento de altos salários aos executivos da montadora GM nos Estados Unidos após o resgate da empresa pelo governo que se seguiu à crise de 2008. “O argumento para pagar bons salários é que, se não fossem contratados executivos competentes para administrar a companhia, o governo não recuperaria o que investiu no resgate”, ressalta.

“A situação de Mariana é complexa, exige uma série de acordos, processos judiciais. Ninguém, nem o conselho (de administração da Vale) ou o presidente, tem mandato para sair distribuindo dinheiro. É preciso que o processo tenha a tramitação legal necessária”, observa também.

O Ministério Público Federal investiga as causas do novo rompimento da barragem – no início da semana foram presos preventivamente dois engenheiros da empresa TÜV SÜD e três funcionários da Vale responsáveis por revisões das condições da barragem.

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